Termos de Uso

Bem-vindo aos termos de uso da plataforma FiscalArk. Estes termos regem o uso dos serviços oferecidos pela FiscalArk, incluindo o website e aplicações relacionadas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços da FiscalArk, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, você não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A FiscalArk oferece uma plataforma para gestão fiscal e tributária, que permite aos usuários automatizar cálculos de impostos, gerar guias de pagamento, emitir notas fiscais e gerar relatórios fiscais. Os serviços específicos disponíveis dependem do plano contratado.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar os serviços da FiscalArk, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas
• Atualizar suas informações quando necessário
• Não compartilhar suas credenciais de acesso
• Utilizar os serviços de acordo com a legislação aplicável
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados

5. Licença de Uso

A FiscalArk concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar os serviços de acordo com estes Termos de Uso e o plano contratado.

6. Pagamento e Renovação

Os serviços da FiscalArk são oferecidos mediante pagamento conforme o plano escolhido. O pagamento será cobrado periodicamente conforme o ciclo de faturamento selecionado. A renovação é automática, mas pode ser cancelada a qualquer momento através da sua conta.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela FiscalArk é regido por nossaPolítica de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços da FiscalArk, incluindo mas não se limitando a software, design, logotipos, conteúdo e funcionalidades, pertencem à FiscalArk ou seus licenciadores.

9. Limitação de Responsabilidade

A FiscalArk não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

10. Modificações dos Termos

A FiscalArk se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso website. O uso continuado dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos princípios de conflitos de leis.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email:legal@fiscalark.com.br.